| Projeto: |
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PL 626 03/10/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-626/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0626-2019 |
| Promovente: |
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Isac Felix / Thammy Miranda |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRADOR DE PARQUE / COLOCACAO / CRIANCA / DESTINACAO / ESPACO / FRALDARIO / HIGIENE / INSTALACAO / LIMPEZA / LOCAL / PARCERIA / PARQUE MUNICIPAL / PREVENCAO / PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL / PROTECAO / RECEM NASCIDO / RESPONSABILIDADE / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SETOR PRIVADO / TRANSMISSAO DE DOENCAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1535-2021
ver documento URB0307-2023
ver documento ADM0517-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/09/2019 | Encaminhado em 04/10/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/10/2019 | Encaminhado em 21/10/2019 | | CCJ | Recebido em 22/10/2019 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | CCJ | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2022 | | URB | Recebido em 23/02/2022 | Encaminhado em 14/04/2023 | | ADM | Recebido em 14/04/2023 | Encaminhado em 18/05/2023 | | SAUDE | Recebido em 05/06/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 771/2019 de 06/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2020 atraves do(a) 6010.2020/0000971-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 224/2020
Oficio CMSP 457/2022 de 25/05/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/09/2022 atraves do(a) proc SEI 6010.2022/0003018-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 841/2022
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